Cursos online preparatorio PALMAS (Educação): Curso Avulso de Legislação

Este CURSO ONLINE AVULSO é direcionado para o Concurso da Área da EDUCAÇÃO da Prefeitura de Palmas-TO, e é composto de 60 (Sessenta) Videoaulas de Teoria e Exercícios e apostila em PDF das disciplinas abaixo:

- LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO 

- LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

As videoaulas de Exercícios terão questões de diversas bancas organizadoras.

O ponto forte do curso online são as videoaulas, que são aprofundadas e bem detalhadas e, por isso, nossas apostilas em PDF são consideradas materiais complementares. 

Na data de início do curso online serão disponibilizadas ao aluno na Plataforma de EAD 80% do conteúdo. As videoaulas restantes serão produzidas e gravadas especialmente para este curso online, e publicadas durante todo o curso, em tempo hábil para que o aluno complete seus estudos.

Início: IMEDIATO. 

Prazo de acesso: 90 dias contados da data da matrícula.

Serão pelo menos 60 videoaulas, cada uma de 20 a 30 minutos.

As videoaulas poderão ser assistidas 24 horas por dia e quantas vezes o aluno quiser, durante o período de acesso ao curso, podendo ser assistidas em smartphones, computadores, notebooks ou tablets com acesso à internet (banda larga mínima de 10Mbps), não sendo permitida a gravação e/ou download dos vídeos. 

O LOGIN e SENHA são pessoais e intransferíveis, não podendo haver o compartilhamento e/ou rateio do acesso, sob pena de ter o seu acesso cancelado e ficar sujeito às penas civis e penais cabíveis.

A Plataforma de EAD não permite acessos simultâneos, devendo o aluno utilizar somente um equipamento por vez para acessar o curso online.

Normalmente, a liberação é feita em até 30 minutos após a confirmação do pagamento enviado pelo PagSeguro. Caso o curso não seja liberado, envie e-mail para [email protected] ou mensagem de texto para o WhatsApp (91) 98422-4238.

ATENÇÃO! Pagamentos efetuados em BOLETO BANCÁRIO podem demorar até 3 dias úteis para a liberação do curso.

Neste curso não haverá fóruns de discussão para retirada de dúvidas.

Serão ministrados os PRINCIPAIS TÓPICOS DO PROGRAMA ABAIXO:

Lei Orgânica do Município de Palmas, Disposições Preliminares: Do Município, Da Competência, Das Vedações; Da Organização dos Poderes: Do Processo Legislativo: Disposições Gerais, Das Emendas à Lei Orgânica, Das Leis, Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial; Do Poder Executivo: Das Atribuições do Prefeito, Das Atribuições dos Secretários Municipais, Procuradoria Geral do Município; Da Organização do Governo Municipal: Da Administração Municipal, Do Registro dos Atos Administrativos, Dos Bens Municipais; Lei nº 2.998 de 30 de novembro de 2023. 

Programa Escola em Tempo Integral: Lei 14.640/2023. Ensino fundamental de 9 anos: Legislação e estruturação do trabalho pedagógico. Lei 13.005/2014: Plano Nacional de Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/1990. Constituição Federal. Lei 9.394/ 96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sistemas de Ensino no Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Fundamentos Legais da Educação Inclusiva. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena/2013. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Municipal de Educação. Documentos Curriculares do Estado do Tocantins. Portaria nº 506/2024. Decreto nº 11.556/2023. Lei nº 14.113/2020. EJA: Resolução CNE nº 01/2021.